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Junho 03
Trabalhadores
consulares: a insatisfação continua
Mantém-se
pré-aviso de greve a seguir ao feriado de 10 de Junho.
O sindicato que representa o pessoal dos serviços externos do
MNE, enviou ao Ministério e outros órgãos a que está obrigado,
um pré-aviso de greve para uma paralisação de trabalho nos dias
que se seguem ao feriado de 10 de Junho (11, 12 e 13).
O Ministro dos Negócios Estrangeiros nomeou para o seu Gabinete,
uma “conciliadora sindical” com a função de “apresentar,
até finais de Novembro, um relatório que identifique as
questões na origem dos problemas, bem como uma listagem das
reivindicações daquele sindicato”.
Nessa ocasião, o pessoal consular manifestou a sua estranheza,
pois o próprio Ministro e os mais altos dirigentes do Ministério
conhecem na perfeição todas as questões pendentes, que lhes
têm sido remetidas em devido tempo, encontrando-se mesmo
presentes para conhecimento público, no site do Sindicato em www.stcde.pt.
Na reunião de trabalho com a Senhora Conciliadora, foi passado em
revista grande parte do contencioso pendente.
Porém, dada a caracterização do mandato de que a referida “conciliadora”
dispõe, muitos dos problemas só poderão ter resolução rápida
pelos serviços competentes do Ministério (e alguns são até de
solução bem simples), pelo que não se entende esse arrastamento
das soluções por parte dos Dirigentes do Ministério a quem cabe
a gestão destas matérias.
Não havendo evolução rápida, mais uma greve, desta vez por
três dias, irá decorrer nas Embaixadas, Missões e Consulados de
Portugal, na sequência do feriado de 10 de Junho (11, 12 e 13).
Para dar conta da presente situação e prestar aos órgãos de
comunicação as informações pertinentes, o Sindicato marcou uma
Conferência de Imprensa na sua sede, para a qual se convidaram
os/as jornalistas interessados(as).
Março
03
Rouen:
os portugueses ameaçam congelar o
envio
de remessas para Portugal
Caso o Consulado de Rouen seja encerrado, um
grupo de portugueses aí residentes, admitiu poder vir a congelar
o envio de remessas para Portugal e até boicotar actos
eleitorais.
Porém, apesar das críticas e das alternativas que possam
existirs, o Governo vai mesmo avançar com a reestruturação
consular.
José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades,
declarou que havia necessidade de “ajustar a oferta consular”
à actual realidade dos núcleos de portugueses em França, pois o
número de actos consulares desceu para sete mil em Rouen e para
pouco mais de 3 mil em Reims. Nalguns casos, o secretário de
Estado admite abrir consulados honorários nas áreas de França
onde está previsto o fecho das estruturas existentes, ou seja,
Rouen, Reims, Bayonne e Nancy.
Numa reunião de responsáveis associativos foi denunciada “a
falta de cumprimento de promessas eleitorais”, considerando
tratar-se de uma medida que os afasta da cidadania. Beatriz
Peixoto, da Federação das Associações Portuguesas da Normandia
e Picardia (FAPNP), mostrou-se já disposta a renunciar à
nacionalidade portuguesa se o fecho do Consulado avançar.
Na zona de Reims está em curso uma campanha de recolha de
assinaturas contra o anunciado fecho do Consulado na localidade. O
abaixo-assinado acompanha uma petição, dirigida ao Governo
português, onde para além de exigir a manutenção do Consulado
em Reims aponta outras medidas como a expansão do ensino do
português e um maior apoio ao associativismo.
Na zona de Baiona, uma grande campanha e recolha de assinaturas de
todos os portugueses e associações desta província,
centralizadas pela associação de Oléron Ste Marie, assim como
uma carta explicando o sentir de cada um e de todos, dirigida ao
Secretário de Estado das Comunidades.
Março
03
Entrou em
vigor a nova tabela dos
emolumentos consulares
O Conselho das Comunidades
Portuguesas e algumas estruturas associativas de residentes no
estrangeiro, contestam os aumentos dos preços de alguns actos de
registo e notariado praticados nos consulados, considerando-os
exagerados.
A partir do dia 10 de Outubro, os serviços externos do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, passaram a cobrar novas tabelas de preços,
justificadas pelo governo como a necessidade de harmonização dos
preços praticados com os de actos idênticos realizados em
Portugal.
O Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, considera
a aplicação desta nova tabela um acto de justiça, que esta
portaria aplica “o princípio de definir custos iguais em
Portugal e no estrangeiro” e que “não pode haver tratamento
diferente” entre os que residem dentro ou fora do país.
Em resumo : um bilhete de identidade passará a custar 5 euros, um
passaporte 43 euros, uma certidão de qualquer registo, 15 euros,
uma certidão notarial, fotocópia e respectiva conferência até
quatro páginas, 20 euros, um certificado de nacionalidade, 34
euros, a organização de um processo de casamento custará 51
euros, o reconhecimento de cada assinatura, 11 euros e cada
escritura com um só acto, 175 euros.
Gratuitos permanecerão actos como a inscrição consular, os
assentos de nascimento, óbito, casamento civil ou religioso, a
emissão do primeiro bilhete de identidade para menores, a declaração
atributiva de nacionalidade e ainda muitos dos actos consulares
requeridos por pessoas que provem a sua insuficiência económica.
Março 03
Serviços
Consulares Portugueses encerraram
na região de Paris
e em Nantes
Greve rotativa
culminou com concentração dos trabalhadores de Paris
O ponto culminante do processo de luta dos
trabalhadores dos Consulados e Embaixadas portuguesas
ocorreu em Paris, onde se terá verificado segundo o
sindicato, adesão total à paralisação dos serviços da capital
francesa, de Versalhes e de Nogent-sur-Marne, a que se juntou também
o Consulado de Nantes por não ter aderido no dia que lhe esteve
anteriormente destinado, devido a mudança de instalações.
Terminou assim uma ronda de greves que se estendeu por quatro
semanas e tocou todos os postos em todos países onde Portugal está
representado com Embaixadas, Missões e Consulados.
Um numeroso grupo de trabalhadores de Paris concentrou-se à porta
do Consulado-Geral na capital francesa onde deu conta do seu
descontentamento perante a comunicação social presente e fez o
balanço deste processo de luta.
“Se o MNE não mudar muito rapidamente a atitude que vem
mantendo, os trabalhadores irão encarar o prosseguimento da sua
luta, o que poderá passar por novas greves noutros moldes, com
paralisação simultânea por mais que um dia”, diz o comunicado
do Sindicato dos Trabalhadores Consulares.
Fevereiro 03
Medalhados de
todo o mundo... uni-vos!
Criada há uns tempos, há agora uma Medalha
de Mérito das Comunidades Portuguesas. Parece ser da competência
do Secretário de Estado das Comunidades atribuir esse galardão a
quantos, de uma ou doutra forma, trabalham para as comunidades e
com as comunidades. Bem ou mal, a medalha existe e a medalha...
vai sendo distribuída por todo o mundo. Ainda agora, no Canadá,
quando da última visita de José Cesário, ficaram umas quantas.
Se juntarmos as que, decerto, se distribuíram na Venezuela... a
bagagem do Secretário de Estado das Comunidades foi mais leve
para Portugal.
E se a bagagem vai mais leve... deixa nas comunidades, mais
“desafios”. Ficarão mais “obrigações” de trabalho
comunitário. Muitas mais razões de luta... para prosseguir
tarefas pelas quais os que receberam as medalhas foram louvados.
Assim... medalhados de todo o mundo... uni-vos!
Seria importante que os que receberam as medalhas pelo bom
trabalho associativo continuassem a levantar a bandeira das
colectividades, a conseguir mais sessões de Cultura, mais
Bibliotecas, melhores direcções e mais aderência dos jovens. Os
que receberam o galardão pela sua actividade na Informação terão
agora de reforçar actividade por forma a que a Informação seja
melhor e mais cuidada, que não envergonhe ninguém, que perpetue
o nome de Portugal pelas quatro partidas do mundo. Os que foram
distinguidos pela actividade empresarial... que continuem a pugnar
por que haja mais e melhores trocas comerciais entre ambos os países,
melhores e mais destacadas empresas industriais, melhor cuidado
para acautelar o futuro da comunidade através dos Jovens.
Medalhados de todo o mundo... uni-vos! Haveriam de fazer um
poderoso exército de pressão. A lembrar ao Governo - a este e
aos que lhe sucederem - que o trabalho desenvolvido foi, muitas
vezes, em prol de coisas reais que nem sempre têm o apoio de
ninguém. Que é preciso afinal levantar a voz e exigir - também
em nome dessas medalhas - que os poderes públicos a fazer ainda
melhor.
Seria o exército da boa vontade. Da boa missão. Dos projectos válidos
que todos haveriam de querer levar a bom termo. Esse “exército”
existe e só falta que ele se disponha - em todo o mundo - a
trabalhar ainda mais...
Quem estas linhas traça... foi um dos galardoados com a medalha
de mérito das Comunidades, nesta última visita do secretário de
Estado das Comunidades. Quando se apercebeu de que isso iria
acontecer... tentou tudo para evitar a ideia. Até porque as
comunidades, no seu todo, essas sim, é que merecem os galardões.
Bateu o pé e barafustou. Meteu “cunhas” de toda a ordem -
incluindo diplomáticas - para que não fosse avante a entrega.
Só que, na cerimónia, o próprio secretário de Estado diria,
para quem quis ouvir, que ia atribuir a medalha a um “teimoso...
que a quereria recusar”. Insistia, disse, porque era “mais
teimoso... que o teimoso” . E dava-lha, sabendo que o próprio
recipiente... o tem criticado nos órgãos de Informação para os
quais escreve. E mesmo por isso...
A medalha foi assim aceite. Mas, de facto, com a ideia - explícita
desde logo - que seria mais merecida pela comunidade “à la
large...”
E assim... enfileirámos na já grande lista de medalhados. Que
deveriam unir-se para exigir mais coisas para as comunidades.
Sobretudo coisas que são capazes, até de não custar dinheiro.
Por isso... medalhados de todo o mundo... uni-vos!
Fernando Cruz Gomes
Fevereiro 03
Reestruturação
consular contestada
As nossas caixas de correio tradicionais
continuam repletas de... publicidade. Com as novas, as dos
computadores está já a acontecer a mesma coisa.
São centenas de mails que chegam diariamente à nossa redacção
e ocupam grande parte do nosso tempo.
Entre a publicidade à informática, à pornografia, as cartas
abertas a responsáveis políticos e os virus que alguns malandros
enviam, temos de seleccionar os assuntos que podem interessar
realmente os nossos compatriotas.
Este mês pareceu-nos importante dar destaque a uma carta aberta
de Carlos Pereira, Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas
(França), por duas razões principais:
A reestruturação consular diz respeito a todos e pensamos que a
experiência de trabalho de Carlos Pereira com a comunidade em
França, nomeadamente na CCPF, credibiliza as opiniões que emite.
Seguidamente, julgamos que a análise que faz da recente actuação
do Secretário de Estado das Comunidades em relação a este
assuntos que preocupa os portugueses expatriados é pertinente e,
merece reflexão.
Aqui ficam alguns extratos:
Exmo Senhor Secretário de Estado,
“A Reestruturação Consular é um tema que V. Exa anunciou
imediatamente depois da sua nomeação para o posto que
actualmente ocupa. Nas reuniões que organizou em Paris com os
membros do CCP e nas quais participei, V. Exa anunciava que estava
a preparar a dita Reestruturação. V. Exa lembra-se certamente
que eu próprio lhe solicitei mais informações e reagi face à
ausência de comunicação entre o Secretário de Estado e os
Conselheiros”.
...“achei que V. Exa fez muito bem em auscultar a totalidade dos
Conselheiros e não se ficar só pela opinião dos membros do
Conselho Permanente, com quem também não tenho qualquer
contacto, e não fariam mais do que dar as suas opiniões pessoais
respectivas. Parabéns pois Senhor Secretário de Estado”.
“Confesso que não percebi a “urgência” com que V. Exa
solicitava a resposta dos Conselheiros. Só a percebi mais tarde,
quando V. Exa convocou uma Conferência de Imprensa no dia 23 de
Dezembro para anunciar o fecho de 7 Consulados de Portugal. Com
todo o respeito que tenho por V. Exa, deixe-me dizer-lhe que nunca
se convoca uma Conferência de Imprensa nas vésperas de Natal.
Sobretudo para se anunciar um assunto tão sério como este”.
...“permita-me dizer-lhe que, contráriamente ao que diz no fax
que me enviou, V. Exa não pretende de maneira nenhuma, com esta
atitude, “valorizar o CCP”. Pelo contrário, V. Exa mostrou
que não necessita da opinião dos membros eleitos do Conselho
para tomar uma qualquer decisão. E é pena que assim seja”!
...“não me parece que seja necessário fechar Postos Consulares
para se Reestruturar a rede dos Consulados espalhados pelo mundo.
Por um lado porque V. Exa ainda não publicou números sobre cada
um dos postos consulares que agora fecha; por outro lado os serviços
públicos não se medem por actos consulares”.
...“os Portugueses residentes no estrangeiro estão fartos
(permita-me a expressão) de sofrerem com os cortes orçamentais.
As associações no estrangeiro já não são apoiadas porque não
há financiamentos, os bilhetes de identidade demoram anos a fazer
porque não há meios para pagar aos funcionários que os fazem,
fecham-se escolas porque não se pode pagar a professores e agora
fecham-se Consulados porque não são “rentáveis”.
Desculpe-me pois que discorde de V. Exa”.
“Se o problema financeiro é real, não compreendo que o Ministério
de V. Exa tenha de enviar de Portugal para França, com os custos
que tal acarreta, um Conselheiro Social, um Conselheiro Cultural,
um Adido de Imprensa, uma Coordenadora de Ensino, um Delegado do
ICEP, para exercerem funções na Embaixada de Portugal em Paris.
V. Exa já analizou as reduções orçamentais que faria em
recrutar estas pessoas em França? Ou os discursos eligiosos do
Senhor Primeiro Ministro quando se refere aos Portugueses de
sucesso em França não contemplam estas áreas de intervenção?
Serão só discursos de salão, sem aplicação prática”?
“V. Exa já analizou as despesas que deixaria de ter se o
Instituto Camões, a Delegação do ICEP ou a Coordenação do
Ensino de Português, ocupassem as instalações ainda disponíveis
no Consulado Geral de Portugal em Paris? O Consulado foi
inaugurado há alguns anos e até hoje uma área importante
continua sem ocupação! Não seriam estas as depesas que
permitiriam a V. Exa fazer as economias de que necessita”?
“Como explicará V. Exa aos Portugueses de Nancy ou de Pau, que
passam a ter de fazer centenas de kilometros para tirarem um
simples passaporte? Já pensou como reagiria a familia que V. Exa
tem em Viseu se tivesse de se deslocar a Lisboa para fazer os
Bilhetes de Identidade”?
...“V. Exa não devia fechar os Consulados existentes e devia
pelo contrário, abrir novos Consulados (ou Delegações
Consulares) por exemplo em Dijon e em Nice, onde há comunidades
numerosas”.
“Concordo... que há Consulados que podem não ter Cônsul e
serem “dirigidos” por Cônsuls em exercício em Consulados
vizinhos. Aprovo perfeitamente esta decisão. Aliás, alguns
Consulados de Portugal em França já funcionam sem Cônsul
titular e ninguém sentiu ainda a sua falta. Por outro lado, ninguém
compreende porque razão há três Cônsuls em exercício da região
parisiense”.
“As Delegações Consulares (como a que V. Exa tenciona abrir na
Córsega) têm toda a minha aprovação. Não necessitam de facto
de ser Consulados para servir os Portugueses. Porque não
transforma V. Exa os Consulados que agora quer fechar, em Delegações
Consulares? Já esgotou a capacidade de negociação com os
funcionários consulares sobre esta matéria? Ou nem iniciou as
negociações e agora já é demasiado tarde? Perguntou aos
funcionários dos Consulados que agora quer fechar se estavam
dispostos em mudar, voluntáriamente, de Consulado? Se tirasse de
lá os Cônsuls respectivos (onde os há), não faria já
economias?
Uma rede consular reestruturada terá de ter a tão falada
informatização dos Consulados. Eu que julgava que o Eng. José
Lello tinha informatizado os Consulados, conheço ainda aqueles
que fizeram as listas dos cadernos eleitorais do CCP “à mão”
antes de introduzir depois os dados nos computadores… Quer isto
dizer que nem só de computadores necessitam os Consulados, mas
também de pessoal com vontade e formação para os utilizar.
Por falar em cadernos eleitorais do CCP, é lamentável que não
possamos ter (como o prevê a lei) mesas de voto deslocalizadas
(por exemplo em associações) porque não temos sistemas
informatizados que o permitem, mesmo se também nós estamos no Séc.XXI
e afirmamos a alta voz estar na “Europa”!!! É desta
reestruturação consular que necessitamos.
Necessitamos também de um bom acolhimento ao público. Todos nós
conhecemos funcionários responsáveis e competentes, mas também
todos nós conhecemos funcionários altruistas, mal educados e sem
qualquer respeito pelas pessoas que os vão ver. Estas atitudes não
podem ser toleradas”.
Carlos Pereira
Julho/ Agosto 02
À
propos de
l'émission de ARTE du 11 juin 2002:
Qui est représenté à l'Assemblée Nationale?
Comment poser le cas des Portugais de France?
La chaîne ARTE a diffusé le 11 juin dernier
un documentaire et des débats sur le thème : “Faut-il être
blanc pour être élu ?” Pour dénoncer en particulier le fait
que, en France, la population d'origine maghrébine et
subsaharienne soit très peu présent dans les candidats des
principaux partis aux élections législatives, et n'est pas
partie pour avoir des représentants à l'Assemblée Nationale.
Pourtant, dans la plupart des pays de l'Europe, des “représentants
des minorités” siègent sur les bancs des Assemblées.
Il semble bien que la question ne se pose que pour les minorités
de peuples ex-colonisés ou semi-colonisés (définition adoptée
parfois pour la Turquie et ses rapports historiques avec
l'Allemagne), ou en tout cas, ceux qui imaginairement ne sont pas
associés au territoire défini comme “Europe” et/ou à une
supposée culture européenne sédentarisée (ex : les
roms-tziganes, peuple(s) écarté(s) de “l'europaneïté”).
Pourtant ces populations issues de l'immigration sont présentes
en Europe depuis plus d'un demi-siècle.
Mais aujourd'hui les contours de la définition de “minorité”
sont historiquement datés, et récents.
Ceux qui sont inclus dans “l'europaneïté” sont supposés
n'avoir pas accès à la distinction, puisqu'ils sont “tous
pareils”. La ressource/contre-ressource politique “minorité”
ne leur est pas accessible. Et en général, ces populations intériorisent
rapidement le fait social construit que-comme-quoi ils sont tous
pareils, donc peuvent être représentés par un quelconque européen
ou “minoritaire”.
Ça marche bien l'intériorisation. Pourtant, il y a des langues,
des coutumes, des traditions culturelles attachées à ces
populations. Mais les ressortissants dits “communautaires”,
partout, se tiennent loin des enjeux politiques. Ils semblent ne
pas revendiquer la représentation politique. Et la classe
politique ne s'en soucie guère, comme pour les
“minoritaires”, même quand ils les écartent (présents par
leur absence).
La question de la désaffection des “communautaires” intrigue
les sociologues, alors que la mondialisation (et la circulation
des humains) va dans le sens de fournir des repères pour se différencier.
Les “ex-colonisés”, comme j'ai dit à plusieurs endroits, ont
parfois un rapport spécifique avec l'état de la Métropole.
Ils le tutoient-ils connaissent l'administration, son
style. Dans un certain sens, ils ne sont pas dépaysés et puisque
des droits leur sont niés, ils ne se gênent pas de revendiquer
et demander des garanties (dont la représentation politique).
Mais, ceux qui sont censés être “pareils” et “avoir les mêmes
droits”... comme entre grands bourgeois et les ouvriers... se
retirent et décident de ne pas jouer le jeu. Leur inscription
dans les partis politiques est ridicule.
Cette absence des européens résidant en Europe hors de leur
pays, de la vie politique, conforte l'idée que l'Europe est
constituée d'états-nations, avec leurs populations
“nationales” et leurs non-communautaires à l'intérieur de
leur territoire. Chacun (doit être) chez soi (dans un Etat comme
il faut) et les vaches seront bien gardées.
En France, parmi les 8 424 candidats à ces législatives, à
peine 1,5% étaient d'origine maghrébine ou subsaharienne. Pour
un maximum de 2,5% du corps électoral. Un déficit de l'ordre de
40%.
Les candidats français d'origine portugaise étaient - jusqu'à
nouvel ordre - 0,0012%.... ou 0,0024%, si l'on ajoute Patrice
Carvalho (descendant de Portugais, ex-député PCF)! Pour un
maximum de 0,6 % du corps électoral. Un déficit de l'ordre de
99,5%.
Moralité:
Vous voulez écarter des maghrébins et des africains des
postes de responsabilité politique ?
Très simple.
Donnez-leur une égalité formelle, (pas trop) ensuite faites
courir l'idée qu'ils sont tous pareils à nous, et... ils vous
fouteront la paix !
Albano Cordeiro
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